INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 7 DE SETEMBRO

A separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa foi declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822.

O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.

A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia.

A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomam decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa. Também obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

O rei português volta, mas deixa no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido.

Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à História como o Dia do Fico.

Entre os políticos que cercam o Regente estão os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.

Convencido de que a separação é irreversível, aceita a independência desde que a monarquia continue. Para ele, o regime monárquico é o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822, é aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I.

No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.

Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio.

"Independência sem revolução" era a expressão usada na época para definir o pensamento do principal conselheiro de Dom Pedro I. Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da república, e sem nenhuma mudança social importante, como a extinção da escravidão.

Nome completo do Imperador Dom Pedro I (1798 - 1834): Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

Sua frase histórica: "Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!". Em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.

Em 1972, na comemoração do sesquincentenário da Independência, os restos mortais de Dom Pedro I voltaram ao Brasil. Encontram-se no museu do Ipiranga.


Hino da Independência - O Hino da Independência é de autoria de D. Pedro I de Orleans e Bragança, que compôs sua música sobre a poesia de Evaristo Ferreira da Veiga.
Há quem questione a sua autoria, mas esta é a versão oficial da história.

HINO DA INDEPENDÊNCIA
Música: D. Pedro I
Letra: Evaristo da Veiga

Já podeis da Pátria filhos
Ver contente a mãe gentil
Já raiou a liberdade
No horizonte do Brasil
Já raiou a liberdade
Já raiou a liberdade
No horizonte do Brasil
Brava gente, brasileira
Longe vá temor servil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil!
Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil
Houve mão mais poderosa
Zombou deles o Brasil.
Houve mão mais poderosa
Houve mão mais poderosa
Zombou deles o Brasil
Brava gente, brasileira
Longe vá temor servil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Não temais ímpias falanges
Que apresentam face hostil
Vossos peitos, vossos braços,
São muralhas do Brasil
Vossos peitos, vossos braços,
Vossos peitos, vossos braços,
São muralhas do Brasil
Brava gente, brasileira
Longe vá temor servil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Parabéns, ó Brasileiros!
Já com garbo juvenil
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil
Do universo entre as nações
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil
Brava gente, brasileira
Longe vá temor servil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil!

Considerações historiográficas

A data comemorada oficialmente é 7 de setembro de 1822, uma vez que nesse dia, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, o Príncipe Regente D. Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria proclamado o chamado "grito da Independência", à frente da sua escolta: "Independência ou Morte!"

Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador (1 de dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e pela Grã-Bretanha (29 de agosto de 1825).